Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional